Modo de Produção Asiático: Características e Estrutura Econômica

O modo asiático de produção era o sistema económico e de produção usual em muitas áreas do mundo, à medida que as comunidades primitivas se desintegravam. Também chamado de regime despótico-tributário, foi desenvolvido em áreas da Ásia, Egito, Pérsia e América pré-hispânica.

Um dos autores que popularizou o termo foi Karl Marx. Em sua obra Formações Econômicas Pré-Capitalistas (1858), ele descreveu os diferentes sistemas que deram origem à passagem da propriedade comunal para a terra privada. Entre estes, destacou-se o despotismo oriental, ligado ao modo de produção asiático.

Diante das estruturas mais primitivas, já havia a exploração do homem pelo homem. Além disso, apesar de trabalhar para atender às necessidades da comunidade, havia uma classe dominante que cobrava uma homenagem aos trabalhadores. A figura principal dessa classe dominante era o déspota.

Para Marx, essas sociedades, embora não sejam consideradas escravas, dão origem a uma "escravidão geral". Isto foi especialmente notório quando as comunidades tiveram que trabalhar para outras comunidades por razões de conquista.

Prazo

O chamado regime despótico-tributário era característico daquelas comunidades que deixavam para trás seus modelos econômicos primitivos. É um sistema pré-capitalista, embora tenha alguns aspectos semelhantes.

Foram alguns autores europeus que batizaram com esse nome, uma vez que tentaram diferenciá-lo dos sistemas estabelecidos na Europa.

Em qualquer caso, não só ocorreu na Ásia, mas também em alguns países africanos ou civilizações pré-colombianas, como os astecas.

Cronologicamente é colocado em um período amplo que durou 4000 anos, terminando no primeiro milênio antes de nossa era.

Funcionalidades

Nesse sistema produtivo, os habitantes da comunidade trabalhavam para obter os produtos necessários para serem auto-suficientes. Estas eram fazendas comunitárias e, quando havia excedentes, podiam ser trocadas ou vendidas para outras comunidades.

Por suas próprias características, diz-se que está ligado a outras formas produtivas mais desenvolvidas, como a agricultura ou a pecuária.

Exploração do homem pelo homem

Karl Marx foi um dos primeiros a descrever esse tipo de modo de produção. Para ele, deu origem a uma escravidão geral, uma vez que no final os trabalhadores estavam subordinados a uma classe dominante. É por isso que é apontado que houve uma exploração do homem pelo homem.

Ao contrário de outros sistemas em que esta exploração também aparece, no modo asiático não foi pessoal, mas coletivo de toda a comunidade.

Classe dominante

A classe dominante recebeu o tributo que os trabalhadores das comunidades tiveram que pagar. Este tributo poderia ser em espécie (parte do produzido) ou em obras para o benefício daquela classe dominante. Por exemplo, era comum os camponeses terem que trabalhar na construção de palácios, túmulos ou templos.

Pode-se concluir que esta classe dominante era a forma primitiva de Estado e foi formada pela aristocracia da área, os militares e sacerdotes.

Na cúspide do sistema estava o déspota oriental, com poder absoluto e, muitas vezes, raiz religiosa. Este líder máximo foi aquele que recebeu mais riqueza do que aqueles entregues pelas comunidades.

Exploração entre comunidades

Às vezes havia uma exploração genuína entre as comunidades. Isso aconteceu quando houve uma guerra e a comunidade vencedora forçou os derrotados a trabalhar para ela.

Na maioria das vezes, os derrotados tinham que pagar uma homenagem ou, em outras ocasiões, eles se tornavam escravos para trabalhar nas terras da comunidade vencedora.

Aldeias auto-suficientes

Uma das características que diferencia esse modo de produção dos outros é que as localidades tendem a ser totalmente autossuficientes.

Tudo o que é necessário para sua sobrevivência foi cultivado e produzido, e só raramente era comercializado com outras comunidades.

Estrutura econômica

A estrutura econômica desse tipo de comunidade era bem simples. Entre os trabalhadores, não havia praticamente nenhuma especialização ou diferenças sociais. Todos foram igualmente explorados pelas classes dominantes.

Formalmente, os trabalhadores eram livres e cuidavam das terras que eram propriedade da comunidade. Na prática, eles eram subordinados aos agentes.

O estado e o déspota

Os nobres, os militares, os administradores e os sacerdotes formaram a classe dominante nesse tipo de sistema. Embora não possa ser considerado um estado moderno, se houvesse uma estrutura semelhante a um aparato estatal.

Na cabeça daquele dispositivo estava o déspota. Em muitas ocasiões, ele buscou uma legitimação religiosa para seu poder absoluto com a ajuda da casta sacerdotal. Identificar-se com os deuses, ou mesmo afirmar que ele era um deles, foi fundamental para fortalecer seu poder diante do povo.

Tanto o déspota como o resto dos que formavam a classe dominante eram os que recebiam os impostos dos trabalhadores, de modo que suas condições de vida eram muito melhores que as do povo comum.

Vantagens

Dada a exploração dos trabalhadores, não é fácil mencionar muitas vantagens deste modo de produção. Entre aqueles que podem ser encontrados está a propriedade comunal dos meios de produção.

Apesar de terem que pagar o imposto correspondente, o fato de as terras serem comunais tornou a distribuição do que foi produzido muito eqüitativo.

Da mesma forma, a capacidade de fornecer tudo o que é necessário para sobreviver pode ser considerada uma vantagem. Finalmente, quando excedentes foram produzidos, eles poderiam negociar com eles, enriquecendo a comunidade.

Condições iguais

Dentro das comunidades não havia diferenças sociais, embora sim, obviamente, com as classes dominantes. Os trabalhadores tinham os mesmos direitos e obrigações, portanto não havia conflitos por esse motivo.

Os historiadores também apontam que essa igualdade atingiu as mulheres em relação aos homens. Embora o papel da mãe e do cuidador fosse reservado para eles, essas atividades eram muito protegidas e consideradas primordiais.

Desvantagens

A primeira desvantagem era a situação de exploração dos trabalhadores pelo aparato governante; é o que Marx descreveu como "escravidão geral". Embora não houvesse uma relação pessoal entre mestre e escravo, na realidade toda a comunidade precisava responder aos líderes.

Da mesma forma, quando a guerra levou uma comunidade a explorar outra, a situação dos vencidos estava muito próxima da escravidão.

Da mesma forma, os especialistas apontam a desvantagem de pagar impostos ao déspota. Dependendo da atitude, eles poderiam ser mais ou menos abusivos, mas sempre representavam um grande ônus para os trabalhadores.