Teoria da dependência: antecedentes, premissas

A teoria da dependência baseia-se no modelo centro-periferia, que estabelece que a pobreza de certos países (os periféricos) se deve a uma posição histórica de desvantagem em relação aos países mais poderosos (os do centro), de modo que a segundos foram enriquecidos à custa do primeiro.

Durante os anos 50 e 60, vários cientistas sociais e intelectuais latino-americanos desenvolveram uma teoria para responder ao subdesenvolvimento sofrido por seu território.

Plano de fundo

Darwinismo social e colonialismo

Os primeiros sintomas do modelo centro-periferia no subcontinente ocorreram em meados do século XIX com a criação dos Estados Nacionais, através do chamado darwinismo social.

Este movimento levou à promoção de modelos de modernização implementados na Europa, totalmente coloniais e escravistas, na América Latina.

No entanto, os resultados socioculturais neste território eram defeituosos, dando origem a uma modernidade parcial e subdesenvolvida em todo o subcontinente.

A grande depressão

Em outubro de 1929, a queda da Wall Street Stock Exchange, conhecida como o crack de 29, levou à grande crise do capitalismo dos anos 30, que rapidamente se espalhou para quase todos os países do mundo. Este período foi chamado a Grande Depressão, e durou até os anos da Segunda Guerra Mundial.

Essa grande crise causou uma série de teorias que questionavam o funcionamento clássico da economia capitalista. Isso fez com que os países da América Latina começassem a levantar ideias de natureza mais marxista, defendendo uma maior intervenção do Estado na economia.

CEPAL e teoria da dependência

Após a Segunda Guerra Mundial, as Nações Unidas criaram uma série de comissões econômicas para impulsionar o crescimento e o desenvolvimento de países menos desenvolvidos. Um deles foi a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), criada em 1948.

A CEPAL, localizada em Santiago, Chile, começou a desenvolver estratégias seguindo a teoria clássica do desenvolvimento. No entanto, alguns economistas e sociólogos membros começaram a perceber como a América Latina tinha circunstâncias socioeconômicas que impediam seu desenvolvimento.

Foi em 1949, quando o argentino Raúl Prebisch (membro da CEPAL) e o alemão Hans Singer publicaram dois documentos que deram origem ao que seria chamado de teoria da dependência.

Neles, os autores começaram observando a existência de países centrais e periféricos, onde os primeiros recebem matérias-primas (bens primários) dos últimos para produzir bens secundários.

Essa situação, dizem eles, favorece os países do centro, que recebem maiores benefícios; e prejudica aqueles na periferia, que têm retornos muito menores e piores condições comerciais (Cypher & Dietz, 2009).

A própria CEPAL serviu como sede da teoria, pois contava com os mais reconhecidos intelectuais latino-americanos da época. Os mais importantes do projeto, além de Prebisch, foram os brasileiros Theotonio Dos Santos, Ruy Mauro Marini e Celso Furtado, e o alemão André Gunder Frank.

Pressupostos básicos da teoria

Em sua forma mais extrema, a teoria da dependência tem algumas raízes marxistas marcantes. Ele vê o mundo a partir da perspectiva da globalização como uma forma de exploração de certos países sobre outros, ricos contra os pobres.

Além disso, defende uma visão de "dentro" para alcançar o desenvolvimento: um maior desempenho do Estado na economia, maiores barreiras ao comércio e a nacionalização de indústrias-chave.

As premissas nas quais a teoria da dependência é baseada são as seguintes (Blomström & Ente, 1990):

  1. Há uma desigualdade nas relações de poder, que é decisiva na deterioração das condições comerciais e consequente manutenção do estado dependente dos países periféricos.
  2. As nações periféricas fornecem às nações centrais matérias-primas, mão-de-obra barata e, por sua vez, recebem tecnologia obsoleta. Os países centrais precisam desse sistema para manter o nível de desenvolvimento e bem-estar de que desfrutam.
  3. Os países centrais estão interessados ​​em perpetuar o estado de dependência, não só por razões econômicas, mas também políticas, midiáticas, educacionais, culturais, esportivas e qualquer outra área relacionada ao desenvolvimento.
  4. Os países centrais estão dispostos a reprimir qualquer tentativa de países periféricos de mudar esse sistema, seja através de sanções econômicas ou pela força.

Raúl Prebisch

Raúl Prebisch foi um economista argentino membro da CEPAL, conhecido sobretudo por suas contribuições ao chamado estruturalismo econômico e sua tese de Prebsich-Singer, que deu origem à teoria da dependência.

Prebisch argumentou que havia uma tendência a piorar as condições comerciais nas relações entre os países poderosos (centro) e os fracos (periferia), beneficiando os primeiros e desfavorecendo os últimos.

Segundo ele, o caminho para esses países fracos se desenvolverem com sucesso foi através da industrialização e da cooperação econômica entre os países do mesmo grupo periférico (Dosman, 2008).

Desta forma, e em parte graças ao seu papel de secretário executivo da CEPAL, nas décadas de 50 e 60 foram realizadas reformas focadas principalmente na industrialização por substituição de importações (ISI) (CEPAL, sd).

André Gunder Frank

André Gunder Frank foi um economista, historiador e sociólogo germano-americano da ideologia neo-marxista. Muito influenciado pela revolução cubana, nos anos 60 ele lidera o ramo mais radical da teoria, juntando-se a Dos Santos e Marini, e em oposição às idéias mais "desenvolvimentistas" de outros membros como Prebisch ou Furtado.

Frank argumentou que a existência de relações de dependência entre países na economia mundial era um reflexo das relações estruturais dentro dos próprios países e comunidades (Frank, 1967).

Ele argumentou que, em geral, a pobreza é resultado da estrutura social, da exploração do trabalho, da concentração de renda e do mercado de trabalho de cada país.

O declínio da teoria da dependência

Em 1973, o Chile sofreu um golpe que resultou em um colapso do pensamento da CEPAL, o que causou a perda de influência do projeto ao longo do tempo.

Finalmente, com a queda do bloco soviético na década de 1990, os intelectuais "dependentistas" que ainda estavam vivos (Prebisch morreu em 1986) tomaram caminhos diferentes.

Alguns mais radicais, como Dos Santos, trabalharam na elaboração de teorias antiglobalização, outros, como Marini, dedicaram-se ao campo acadêmico, e outros, como Frank e Furtado, continuaram trabalhando na política econômica mundial.