Neoliberalismo na Colômbia: origem, características, representantes e conseqüências

O neoliberalismo na Colômbia começou a ser implementado no início dos anos 90, durante a presidência de César Gaviria. Essa filosofia econômica defende uma participação nula do Estado na regulação de todas as atividades relacionadas à economia.

O neoliberalismo defende que apenas a iniciativa privada deve ter lugar na economia, mesmo em setores como saúde ou educação. Foi criado em 1930 por um grupo de liberais europeus que queriam superar o liberalismo tradicional. Anos depois, ele chegou ao Chile de Pinochet, patrocinado em grande parte pelos EUA.

A Colômbia, como em boa parte da América Latina, a economia tinha forte componente protecionista. Os altos preços de produtos como o café permitiram que os dados macroeconômicos fossem bons, mas diferentes crises afetaram o país em grande medida. Por essa razão, ele mudou sua política para uma mais liberalizante.

O plano lançado por César Gaviria foi chamado de "Abertura Econômica" e levou a privatizações, desregulamentação e mudanças na tributação. Os resultados, embora discutidos pelos economistas de acordo com sua tendência ideológica, têm sido discrepantes. Por um lado, significou crescimento econômico, mas, por outro lado, a desigualdade social aumentou.

O que é o neoliberalismo?

O neoliberalismo é uma doutrina que defende uma ampla liberalização da economia, o livre comércio, a redução dos gastos públicos e, em geral, que o Estado não intervenha em sua regularização.

Desta forma, o setor privado teria papéis que, tradicionalmente, têm sido o poder de cada Estado

A justificativa da doutrina, segundo os autores neoliberais, é que o intervencionismo estatal torna as atividades econômicas menos dinâmicas, com o setor privado sendo muito mais efetivo.

Origem

A queda no descrédito do liberalismo clássico após a Grande Depressão levou um grupo de economistas a formular uma nova doutrina. Esses autores não eram a favor da intervenção estatal na economia, então eles se opuseram à tendência da época, o keynesianismo. O resultado foi o neoliberalismo.

Este conceito não se tornou popular até os anos 80, quando a Escola de Chicago ajudou a implantá-lo no Chile da ditadura de Pinochet. Além disso, ele foi favorecido pela chamada Revolução Conservadora, promovida por Ronald Reagan nos EUA e por Margaret Thatcher no Reino Unido.

Situação anterior da economia colombiana

Na década de 1950, a economia colombiana se beneficiou dos altos preços de seu principal produto nas exportações: o café. Isso permitiu que o país contasse com recursos para financiar o setor industrial.

Quando os preços do café caíram, o Estado teve que aumentar sua política protecionista para que a economia não desmoronasse.

A escassa diversificação de produtos exportados e a dependência do café para obter moeda estrangeira levaram ao início de um processo de promoção de exportações. Desta forma, as medidas protecionistas foram concluídas com outras destinadas a aumentar a quantidade de produtos destinados à venda no exterior.

Essa tática obteve bons resultados. O PIB quadruplicou e, embora com altos e baixos, a Colômbia conseguiu superar o superávit em relação aos gastos públicos no início deste período.

A inflação, por outro lado, permaneceu dentro dos níveis toleráveis. A crise dos anos 1980, que afetou fortemente a região, não teve consequências muito graves para a Colômbia, graças ao bom desempenho do setor e, em grande medida, aos dólares do tráfico de drogas.

Consenso de Washington

A influência americana foi fundamental para a implantação do neoliberalismo na Colômbia. O exemplo mais claro foi o chamado Consenso de Washington, uma série de medidas criadas pelo economista John Williamson em 1989. O objetivo era oferecer um conjunto de reformas para os países em desenvolvimento.

As medidas propostas defendiam a liberalização da economia em todas as suas áreas, a redução do papel do Estado e a expansão das forças de mercado.

Virgilio Barco Vargas

O primeiro presidente colombiano que começou a seguir essas medidas foi Virgilio Barco, embora, na realidade, as reformas sejam atribuídas a seu ministro da economia, César Gaviria.

Abertura econômica

O substituto de Barco na presidência do país foi, precisamente, César Gaviria. Isso acelerou as reformas e defendeu um plano chamado "abertura econômica", cheio de medidas neoliberais. O seu ministro das Finanças, Rudolf Hommes, desempenhou um papel fundamental na materialização desta nova política.

Com este programa, o governo tentou integrar o país no processo de globalização econômica como parte do supracitado Consenso de Washington.

No início, as reformas causaram o colapso de algumas indústrias colombianas, enquanto outras foram privatizadas. O resultado foi desigual, com benefícios para alguns setores e prejuízos para outros.

Funcionalidades

O neoliberalismo na Colômbia tem algumas das características gerais atribuídas a essa doutrina. Além disso, outros são exclusivos do país.

Segundo alguns autores, como o próprio Rudolf Hommes, o neoliberalismo puro não existe na Colômbia. Para este político, é uma doutrina tão extrema que só pode ser aprovada por alguns intelectuais de direita.

Redução do papel do Estado

Conforme estabelecido por essa doutrina, o papel do Estado na economia foi reduzido ao mínimo. A iniciativa privada foi fortalecida em todos os setores, incluindo saúde e educação, e os regulamentos foram suavizados ao máximo.

Banco Central

A Constituição de 1991, rotulada como neoliberal por muitos autores, estabeleceu um novo design para o Banco Central. Em primeiro lugar, foi criada a figura de entidades independentes autônomas, incluindo o Banco da República. Sua primeira função foi manter o poder de compra da moeda.

Dessa forma, o Estado perdeu o controle da política monetária, que permaneceu nas mãos dessa entidade independente. Segundo alguns especialistas, isso significa desistir do controle da inflação. Da mesma forma, supunha-se que o governo não tinha possibilidade de ordenar questões monetárias para programas sociais ou de investimento público.

Concorrência econômica livre

A própria Constituição estabeleceu a livre concorrência econômica como um direito fundamental. Isso significa que o Estado não pode possuir empresas exclusivamente, mesmo em setores considerados estratégicos.

Dois exemplos desse regulamento foram a privatização dos serviços públicos domiciliares e a do sistema elétrico nacional, ambos em 1994.

Integração econômica

A integração econômica também foi incluída como um dos mandatos constitucionais. Isso significava que o país poderia fazer parte de todo tipo de acordo de livre comércio. Foi até estabelecido que poderia ser integrado provisoriamente sem a aprovação do Congresso.

Aumento do IVA

Embora, em princípio, os neoliberais se oponham a todos os tipos de impostos, na prática preferem aumentar o IVA para fazer o mesmo com o rendimento. Na Colômbia, o aumento foi de 10% para 12% em produtos normais e até 45% em produtos de luxo.

Representantes

César Augusto Gaviria Trujillo

César Augusto Gaviria Trujillo é um economista e político colombiano que ocupou a presidência do país entre 1990 e 1994.

Antes disso, ele era o chefe do Ministério das Finanças durante a presidência da Barco Vargas. Mesmo assim, ele lançou as primeiras medidas de tendências neoliberais na Colômbia. Mais tarde, como ministro do governo, promoveu a reforma constitucional que daria origem à Magna Carta de 1991.

Como presidente, ele lançou o programa de "economia aberta", com uma série de medidas destinadas a integrar a Colômbia à globalização econômica por meio de políticas para reduzir os gastos públicos e a liberalização e privatização dos setores econômicos.

Rudolf Hommes Rodríguez

Nascido em Bogotá, Rudolf Hommes Rodríguez é um economista colombiano que ocupou o Ministério das Finanças durante o governo presidido por César Gaviria.

A partir dessa posição, Hommes ficou encarregado de dirigir as políticas que buscavam a abertura do mercado colombiano. Entre seus trabalhos estão a reestruturação do sistema bancário colombiano e a privatização do Banco de Colômbia.

Álvaro Uribe

Os governos de Uribe, Pastrana e Santos continuaram as mesmas políticas neoliberais implementadas pela Gaviria.

No caso de Uribe, e além da esfera puramente econômica, utilizo esse conceito para estabelecer a idéia de que a Colômbia era o único país da região que se mantinha afastado das políticas protecionistas que triunfavam em outras nações.

Entre suas medidas concretas estavam as duas reformas tributárias, a reorganização do estado, o pedido de empréstimos ao Banco Mundial, um decreto salarial e vários ajustes nos preços dos combustíveis.

Consequências

As reformas econômicas neoliberais caracterizaram a política colombiana desde os anos 90. Com elas, o país liberalizou os mercados, ganhando efetividade com isso.

No entanto, as conseqüências foram desiguais, com benefícios e perdas dependendo dos setores sociais. Além disso, em um assunto tão politizado, as avaliações variam enormemente dependendo da ideologia dos especialistas.

Dados macroeconômicos

Os dados macroeconômicos, como é o caso da maioria dos países com políticas neoliberais, são bastante positivos.

Desta forma, a renda per capita em 2010 é mais do que duas vezes maior que em 1992. A inflação, por outro lado, passou de 32% em 1990 para 3, 17% em 2000.

Não são tão positivos os números da dívida externa. Segundo o relatório apresentado pelo Banco da República no ano 2000, atingiu 36.000.000.000 milhões de dólares, dos quais 24.490 milhões correspondem ao setor público.

Em porcentagem, essa dívida equivale a 41, 3% do PIB, algo que os especialistas consideram preocupante. Isso levou a maiores ajustes na política econômica e fiscal.

Importações e Exportações

O governo da Gaviria promulgou alguns pequenos ajustes em termos de importações e tarifas. No entanto, os resultados foram quase imperceptíveis.

A redução tarifária subsequente não ofereceu os resultados esperados, funcionando bem abaixo do que o Banco Mundial previra. Em vez de melhorar, as importações diminuíram.

Taxa de desemprego

Uma das maiores críticas ao neoliberalismo é seu impacto sobre o emprego, uma vez que ele tende a reduzir os direitos trabalhistas e empobrecer os trabalhadores. Colômbia, não foi uma exceção.

Desta forma, em 10 anos, as taxas de desemprego aumentaram de 10% para 20%. Mais tarde, os números foram reduzidos, mas em troca da existência, segundo o DANE, de mais de 8 milhões de subempregados.

Níveis de pobreza e desigualdade

A outra grande crítica ao neoliberalismo é que ele tende a causar um aumento nos níveis de pobreza e desigualdade, apesar dos bons números para o crescimento econômico.

Além da já mencionada criação de empregos precários, as dificuldades que uma parte da população encontra para acessar educação de qualidade e saúde pública são fatores muito importantes para que a desigualdade não diminua.